programa de matérias
16.2 CONHECIMENTOS
16.2.1 Nas provas objetivas, serão avaliados, além das habilidades,
conhecimentos, conforme especificação a seguir.
16.2.1.1 CONHECIMENTOS BÁSICOS
LÍNGUA PORTUGUESA (PARA TODOS OS CARGOS): 1
Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia
oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de
palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração
e do período. 8 Pontuação.
LÍNGUA INGLESA (APENAS PARA OS CARGOS DE
NÍVEL SUPERIOR): 1 Compreensão de texto escrito em Língua
Inglesa. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos
semânticos.
LÍNGUA ESPANHOLA (APENAS PARA OS CARGOS DE
NÍVEL SUPERIOR): 1 Compreensão de texto escrito em Língua
Espanhola. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos
conteúdos semânticos.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA (PARA TODOS OS CARGOS):
1 Conceitos e aplicações de Internet e Intranet. 2 Ferramentas
e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos
de discussão, de busca e pesquisa. 3 Conceitos de proteção e
segurança. 4 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias,
ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de
computadores, conceitos de hardware e de software. 4.1 Procedimentos,
aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e
para realização de cópia de segurança (backup). 4.2 Conceitos de
organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas,
instalação de periféricos. 4.3 Principais aplicativos comerciais para:
edição de textos e planilhas, geração de material escrito, visual e
sonoro e outros.
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO
(APENAS PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR): 1 Administração
Pública. 1.1 Princípios da Administração Pública. 1.2
Entidades Componentes. 2 Organização do Estado e dos Poderes da
União. 3 Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. 4 Princípios
Gerais da Atividade Econômica. 5 Aspectos constitucionais sobre
Orçamento da União. 6 Controle da Administração Pública Federal. 7
Serviço Público no Brasil: espécie, classificações e estruturas. 8 Regulamentação
e Controle do Serviço Público. 9 Prestação de Serviços
Públicos: competência, forma e modos. 10 Organização Administrativa
da União: administração direta e indireta. 10.l Autarquias. 10.2
Fundações Públicas. 10.3 Empresas Públicas. 10.4 Sociedades de
Economia Mista. 10.5 Agências Reguladoras: origem e caracterização.
11 Centralização e Descentralização. 12 Relações Jurídicas da
Administração Pública com Particulares. 13 Contratos Administrativos.
14 Teoria Geral dos Atos Administrativos. 15 Responsabilidade
Civil do Estado. 16 Bens Públicos. 17 Crimes Contra a Administração
Pública. 18 Processo Administrativo na Administração Pública
Federal - Lei n.º 9.784/99. 19 Lei n.º 8.112/90, Lei n.º 10.871/04, Lei
n.º 9.986/00 e Lei n.º 11.292/06. 20 Regimento Interno da Agência
Nacional de Telecomunicações.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO
(APENAS PARA O CARGO DE NÍVEL MÉDIO): 1 A
Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de
1988. 2 Princípios Fundamentais. 3 Direitos e Garantias Fundamentais:
direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais. Nacionalidade.
4 Administração Pública: disposições gerais, servidores
públicos civis. 5 Poderes da União. 6 Atos Administrativos: conceitos.
7 Servidor Público: Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis. Lei n.º 8.112/90 e suas alterações.
ÉTICA (PARA TODOS OS CARGOS): 1 Ética e Moral. 2
Princípios e Valores Éticos. 3 Ética e Democracia: exercício da cidadania.
4 Ética e Função Pública. 5 Ética no Setor Público. 5.1
Código de Ética Profissional do Serviço Público - Decreto n.º
1.171/94. 5.2 Código de Ética da ANATEL.
16.2.1 Nas provas objetivas, serão avaliados, além das habilidades,
conhecimentos, conforme especificação a seguir.
16.2.1.1 CONHECIMENTOS BÁSICOS
LÍNGUA PORTUGUESA (PARA TODOS OS CARGOS): 1
Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia
oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de
palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração
e do período. 8 Pontuação.
LÍNGUA INGLESA (APENAS PARA OS CARGOS DE
NÍVEL SUPERIOR): 1 Compreensão de texto escrito em Língua
Inglesa. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos
semânticos.
LÍNGUA ESPANHOLA (APENAS PARA OS CARGOS DE
NÍVEL SUPERIOR): 1 Compreensão de texto escrito em Língua
Espanhola. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos
conteúdos semânticos.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA (PARA TODOS OS CARGOS):
1 Conceitos e aplicações de Internet e Intranet. 2 Ferramentas
e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos
de discussão, de busca e pesquisa. 3 Conceitos de proteção e
segurança. 4 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias,
ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de
computadores, conceitos de hardware e de software. 4.1 Procedimentos,
aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e
para realização de cópia de segurança (backup). 4.2 Conceitos de
organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas,
instalação de periféricos. 4.3 Principais aplicativos comerciais para:
edição de textos e planilhas, geração de material escrito, visual e
sonoro e outros.
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO
(APENAS PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR): 1 Administração
Pública. 1.1 Princípios da Administração Pública. 1.2
Entidades Componentes. 2 Organização do Estado e dos Poderes da
União. 3 Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. 4 Princípios
Gerais da Atividade Econômica. 5 Aspectos constitucionais sobre
Orçamento da União. 6 Controle da Administração Pública Federal. 7
Serviço Público no Brasil: espécie, classificações e estruturas. 8 Regulamentação
e Controle do Serviço Público. 9 Prestação de Serviços
Públicos: competência, forma e modos. 10 Organização Administrativa
da União: administração direta e indireta. 10.l Autarquias. 10.2
Fundações Públicas. 10.3 Empresas Públicas. 10.4 Sociedades de
Economia Mista. 10.5 Agências Reguladoras: origem e caracterização.
11 Centralização e Descentralização. 12 Relações Jurídicas da
Administração Pública com Particulares. 13 Contratos Administrativos.
14 Teoria Geral dos Atos Administrativos. 15 Responsabilidade
Civil do Estado. 16 Bens Públicos. 17 Crimes Contra a Administração
Pública. 18 Processo Administrativo na Administração Pública
Federal - Lei n.º 9.784/99. 19 Lei n.º 8.112/90, Lei n.º 10.871/04, Lei
n.º 9.986/00 e Lei n.º 11.292/06. 20 Regimento Interno da Agência
Nacional de Telecomunicações.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO
(APENAS PARA O CARGO DE NÍVEL MÉDIO): 1 A
Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de
1988. 2 Princípios Fundamentais. 3 Direitos e Garantias Fundamentais:
direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais. Nacionalidade.
4 Administração Pública: disposições gerais, servidores
públicos civis. 5 Poderes da União. 6 Atos Administrativos: conceitos.
7 Servidor Público: Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis. Lei n.º 8.112/90 e suas alterações.
ÉTICA (PARA TODOS OS CARGOS): 1 Ética e Moral. 2
Princípios e Valores Éticos. 3 Ética e Democracia: exercício da cidadania.
4 Ética e Função Pública. 5 Ética no Setor Público. 5.1
Código de Ética Profissional do Serviço Público - Decreto n.º
1.171/94. 5.2 Código de Ética da ANATEL.
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